Esta Política explica como a Clinoo coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ela se aplica ao site clinoo.com.br, à plataforma Clinoo e a todas as pessoas que se relacionam conosco.
1.1. A plataforma Clinoo é mantida por ESCALE GESTÃO E SOLUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 52.503.830/0001-35, com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 14261, Chácara Santo Antônio, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04794-000, marca do portfólio Escale Med.
1.2. Esta Política se aplica a três grupos de pessoas, com regras próprias para cada um:
1.3. Esta Política integra e complementa os Termos e Condições de Uso. Em caso de divergência sobre o tratamento de dados pessoais, prevalece esta Política.
2.1. A LGPD distingue quem decide sobre o tratamento de dados (controlador) de quem trata dados por conta de outra pessoa (operador). A Clinoo ocupa papéis diferentes conforme o dado:
| Situação | Papel da Clinoo | Quem decide |
|---|---|---|
| Navegação no site, formulários de contato e ações de marketing | Controladora | Clinoo |
| Cadastro, acesso, faturamento e suporte de clínicas contratantes e seus usuários | Controladora | Clinoo |
| Dados de pacientes inseridos e tratados dentro da plataforma pela clínica | Operadora | Clínica contratante |
O que isso significa na prática. Quando a Clinoo atua como operadora, ela trata os dados apenas conforme as instruções da clínica e não decide finalidades próprias para aqueles dados. A clínica é a controladora e responde perante os pacientes e a ANPD.
A plataforma não é um prontuário eletrônico e não foi projetada para armazenar informações clínicas detalhadas. Orientamos as clínicas a não inserirem no Clinoo dados de saúde além do necessário para agendamento, relacionamento e comunicação com o paciente.
4.1. Todo tratamento realizado pela Clinoo na condição de controladora está apoiado em uma das bases legais previstas no art. 7º da LGPD:
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar e manter contas, disponibilizar a plataforma e prestar suporte | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Emitir cobranças, notas fiscais e controlar pagamentos | Execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, V e II) |
| Responder a contatos e solicitações comerciais | Procedimentos preliminares de contrato (art. 7º, V) |
| Garantir segurança, registrar logs e prevenir fraudes | Legítimo interesse e obrigação legal (art. 7º, IX e II) |
| Analisar uso agregado para melhorar o produto | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Enviar comunicações de marketing e conteúdos | Consentimento ou legítimo interesse (art. 7º, I ou IX) |
| Utilizar cookies não essenciais de análise e publicidade | Consentimento (art. 7º, I) |
| Cumprir a guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Exercer direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
4.2. Quando o tratamento se apoia em legítimo interesse, avaliamos previamente se ele é necessário, proporcional e compatível com a expectativa razoável do titular, e mantemos registro dessa avaliação.
4.3. Quando o tratamento se apoia em consentimento, ele pode ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados até a revogação.
5.1. Os dados de pacientes existentes na plataforma são inseridos, importados ou coletados por decisão da clínica contratante, que é a controladora desses dados. A Clinoo atua exclusivamente como operadora.
5.2. Nessa condição, a Clinoo:
5.3. Dados relativos à saúde são classificados como dados pessoais sensíveis pelo art. 5º, II, da LGPD, e seu tratamento depende de base legal específica do art. 11. Cabe à clínica contratante obter e comprovar o consentimento do paciente ou a hipótese legal aplicável, incluindo a tutela da saúde por profissional habilitado.
Se você é paciente de uma clínica que usa o Clinoo e deseja acessar, corrigir ou eliminar seus dados, o pedido deve ser feito diretamente à clínica, que é a controladora. Se você nos procurar, encaminharemos sua solicitação a ela e prestaremos o apoio técnico necessário, mas não podemos decidir sobre dados que não nos pertencem.
6.1. Cookies são pequenos arquivos gravados no seu dispositivo que permitem reconhecer o navegador e registrar informações sobre a navegação. Utilizamos as seguintes categorias:
| Categoria | Para que serve | Pode ser desativada |
|---|---|---|
| Essenciais | Manter a sessão, autenticar o acesso e garantir a segurança da navegação | Não, sem eles o serviço não funciona |
| Desempenho e análise | Medir audiência, entender quais páginas são mais acessadas e melhorar a experiência | Sim |
| Publicidade | Mensurar campanhas, evitar repetição de anúncios e exibir conteúdo relevante | Sim |
6.2. Utilizamos ferramentas de terceiros que gravam cookies próprios, entre elas Google Analytics, Google Ads e Meta Pixel. Essas ferramentas possuem políticas de privacidade próprias, às quais recomendamos atenção.
6.3. Cookies não essenciais só são ativados mediante seu consentimento, manifestado no banner exibido no primeiro acesso. Você pode revisar sua escolha a qualquer momento nas configurações do site ou bloquear cookies diretamente no seu navegador, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades.
7.1. A Clinoo não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas hipóteses abaixo e sempre limitado ao necessário:
7.2. Todos os fornecedores que tratam dados por nossa conta assinam obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados equivalentes às previstas nesta Política.
8.1. Para operar a plataforma, contratamos fornecedores que podem tratar dados pessoais em nosso nome, nas seguintes categorias:
8.2. A relação nominal e atualizada dos suboperadores pode ser solicitada a qualquer momento pelos canais indicados na cláusula 14.
8.3. As comunicações por WhatsApp estão sujeitas às políticas da Meta Platforms. O tratamento dos dados dentro daquela plataforma é regido pelos termos e pela política de privacidade da própria Meta.
9.1. Parte dos nossos fornecedores mantém servidores fora do território brasileiro. Nessas hipóteses, ocorre transferência internacional de dados.
9.2. A Clinoo somente realiza tais transferências quando o país de destino proporciona grau de proteção adequado ou quando o fornecedor oferece garantias específicas exigidas pelos arts. 33 a 36 da LGPD, como cláusulas contratuais padrão de proteção de dados.
9.3. A transferência internacional não altera os direitos previstos nesta Política nem a aplicação da legislação brasileira ao tratamento.
10.1. A plataforma utiliza recursos de inteligência artificial para apoiar o atendimento, a triagem e o relacionamento com pacientes, conforme configuração definida pela própria clínica.
10.2. Para gerar respostas, o conteúdo da conversa pode ser processado por provedores de modelos de linguagem contratados como suboperadores, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.
10.3. Não utilizamos dados de pacientes ou de clínicas para treinar modelos de inteligência artificial, próprios ou de terceiros. O processamento ocorre exclusivamente para executar a finalidade contratada.
10.4. Os recursos de IA são ferramentas de apoio operacional. Não realizam avaliação clínica, não emitem opinião médica e não substituem o julgamento de profissional habilitado. Decisões que produzam efeitos relevantes permanecem sob supervisão humana da clínica.
10.5. Nos termos do art. 20 da LGPD, o titular pode solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses.
11.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, conforme o art. 46 da LGPD. Entre elas:
11.2. Nenhum sistema é integralmente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares afetados nos prazos e condições da legislação, informando a natureza dos dados envolvidos, os riscos e as medidas adotadas.
11.3. Quando o incidente envolver dados de pacientes, a comunicação será feita à clínica contratante, na qualidade de controladora, em prazo não superior a 48 horas do nosso conhecimento do fato, para que ela cumpra suas obrigações legais.
12.1. Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram sua coleta, observados os prazos legais de guarda:
| Tipo de dado | Prazo de guarda |
|---|---|
| Dados de contato de leads que não se tornaram clientes | Até a solicitação de exclusão ou o fim do interesse comercial |
| Dados cadastrais e contratuais de contratantes | Durante o contrato e por 5 anos após o encerramento |
| Dados fiscais e de faturamento | 5 anos, conforme legislação tributária |
| Registros de acesso a aplicações de internet | 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet |
| Dados de pacientes hospedados na plataforma | Enquanto durar o contrato com a clínica, conforme instrução dela |
12.2. Encerrado o contrato com uma clínica, ela terá 30 dias corridos para exportar seus dados em formato estruturado. Findo esse prazo, procederemos à eliminação em até 90 dias, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.
12.3. Dados podem ser conservados após o fim da finalidade original nas hipóteses do art. 16 da LGPD, como cumprimento de obrigação legal, estudo por órgão de pesquisa com anonimização, transferência a terceiro com observância da lei ou uso exclusivo do controlador em forma anonimizada.
13.1. A LGPD assegura a você, titular de dados pessoais, os seguintes direitos:
| Direito | O que você pode pedir |
|---|---|
| Confirmação e acesso | Saber se tratamos dados seus e obter acesso a eles |
| Correção | Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados |
| Anonimização ou eliminação | Eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei |
| Portabilidade | Receber seus dados em formato estruturado ou transferi-los a outro fornecedor |
| Eliminação de dados consentidos | Eliminar dados tratados com base no seu consentimento |
| Informação sobre compartilhamento | Saber com quem compartilhamos seus dados |
| Informação sobre o não consentimento | Saber que pode não consentir e quais são as consequências |
| Revogação do consentimento | Retirar um consentimento dado anteriormente |
| Revisão de decisão automatizada | Pedir revisão de decisão tomada apenas por sistema automatizado |
| Oposição | Opor-se a tratamento realizado com base em hipótese de dispensa de consentimento |
| Petição à ANPD | Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados |
13.2. Alguns direitos podem ser limitados quando houver obrigação legal de guarda, necessidade de defesa em processo ou impacto sobre direitos de terceiros. Nessas hipóteses, informaremos a justificativa da recusa.
14.1. Para exercer qualquer dos direitos acima, ou para esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
14.2. Responderemos em prazo razoável, observados os limites da legislação. Para pedidos de confirmação de tratamento e acesso, o prazo é de até 15 dias, conforme o art. 19 da LGPD.
14.3. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido. Essa medida existe para impedir que terceiros acessem dados que não lhes pertencem.
14.4. Se você é paciente de uma clínica que utiliza o Clinoo, encaminhe seu pedido diretamente à clínica, que é a controladora dos seus dados. Caso nos procure, repassaremos a solicitação a ela.
15.1. A plataforma e o site não são direcionados a menores de 18 anos. O cadastro é destinado a pessoas jurídicas e profissionais de saúde no exercício de atividade empresarial.
15.2. Quando uma clínica atende pacientes menores de idade e insere seus dados na plataforma, cabe a ela, na condição de controladora, observar o art. 14 da LGPD, tratando os dados no melhor interesse da criança ou do adolescente e obtendo o consentimento específico e destacado de ao menos um dos pais ou do responsável legal, quando aplicável.
15.3. Caso identifiquemos coleta indevida de dados de menores em nossos próprios canais, adotaremos medidas para eliminá-los.
16.1. Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou de modelo de negócio.
16.2. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail cadastrado ou por aviso na plataforma, com antecedência mínima de 30 dias, exceto quando a mudança decorrer de exigência legal de aplicação imediata.
16.3. Recomendamos a leitura periódica desta página. O histórico de versões pode ser solicitado pelos canais da cláusula 14.
16.4. Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 e pela Lei nº 12.965/2014.